Planejamento Tributário 2023: sua empresa já tem um?

Empreender envolve uma série de desafios. Entre eles, está a gestão de tributos. No Brasil, o âmbito fiscal conta com uma média de 5,9 milhões de normas editadas desde sua criação. 

Estar por dentro destas obrigações demanda uma atenção constante de quem opera negócios no país e, ainda, a carga tributária pode ser impeditiva para quem não trabalha com uma previsão bem elaborada.

2023 se aproxima e a probabilidade é de um cenário de revisões nas leis tributárias com a mudança na presidência e diversas outras esferas do governo. É nesse sentido que o planejamento tributário entra como uma ferramenta aliada ao sucesso do empreendedor. 

Ao fazer um estudo antecipado das obrigações previstas para um ano-calendário, as datas e possibilidades de performar de maneira eficaz na organização das obrigações, sua empresa ganha em equilíbrio e pode alcançar benefícios fiscais.

Se sua empresa ainda não possui um, continue a leitura para compreender a importância da elaboração de um planejamento tributário para 2023.

O que é planejamento tributário?

É uma prática contábil extremamente eficiente para que a empresa ofereça segurança jurídica, baixo impacto de impostos e organização econômica num plano geral.

O planejamento tributário reúne conhecimento aprofundado da legislação que rege um 

negócio e a gestão assertiva do pagamento de tributos, cumprimento das obrigações acessórias e garantindo mais conformidade às operações fiscais, oportunizando a redução da carga tributária.

Dentro da metodologia, na hora de elaborar um planejamento tributário para 2023, deve-se englobar técnicas de gerenciamento fiscal que promovem mais eficiência e transparências para o processo, tais como:

• Elaboração de um calendário de liquidação de tributos; 
• Avaliação e enquadramento no regime tributário ideal para a empresa;
• Revisão das práticas fiscais do negócio;
• O levantamento de oportunidades tributárias, como incentivos ou a recuperação de créditos tributários. 

Mediante ao cumprimento destes objetivos, o planejamento tributário segue duas diferentes metodologias operacional e estratégica. Vamos agora dar um panorama mais técnico sobre cada um deles.

Operacional

O planejamento tributário operacional é a parte executiva do projeto. Ele organiza e sistematiza os procedimentos administrativos para cumprimento das obrigações fiscais e exigências legais. Para tanto, um planejamento operacional: 

• Promove alinhamento entre equipes administrativas, contábil e RH;
• Busca o aperfeiçoamento das operações financeiras, fiscais e previdenciárias da empresa;
• Estuda e realiza um mapeamento dos impostos devidos à empresa;
• Atualiza a legislação pertinente;
• Assegura o cumprimento das obrigações tributárias por meio de um calendário fiscal;
• Analisar quais ações podem garantir acesso a benefícios fiscais, (como adiantamento de pagamentos, por exemplo). 

Estratégico

O planejamento estratégico pode ser visto como uma espécie de preparação de terreno para a organização de empresas no âmbito fiscal e, para isso, trabalha nos fundamentos das obrigações tributárias do negócio. 

O planejamento estratégico define o tipo societário, a classificação das atividades econômicas, sobretudo, o enquadramento do regime tributário da empresa com base em análises de variáveis internas –financeiras, administrativas e estruturais, por exemplo –  e de mercado – como ramo de atuação, economia e oscilações do mercado. 

Tático

Considerado por muitos uma etapa intermediária entre os dois modelos estratégicos anteriores, pode-se dizer que o planejamento tático analisa a estruturação da empresa a partir do modelo estratégico definido para estabelecer condições de colocar em ação as práticas fiscais mais favoráveis ao negócio – por sua vez, o planejamento operacional.

Agora que você já conhece as principais etapas para a implementação de um planejamento tributário eficaz para 2023, confira como sua empresa sai ganhando ao trabalhar com esta metodologia consolidada.

Confira também: Planejamento tributário para empresa de serviços: dicas essenciais para o sucesso.

Qual a importância do planejamento tributário para sua empresa?

Um planejamento tributário para 2023, visa organizar a estrutura da empresa e todas as operações com o objetivo de garantir mais regularidade fiscal, segurança jurídica para as ações de mercado e reduzir  o número de impostos que recaem sobre a empresa, bem como diminuir a carga dos impostos que incidem.

Para tanto, um planejamento tributário promove importantes melhorias para o desempenho do negócio como: 

Otimização organizacional

Além de cálculos precisos para garantia de equilíbrio fiscal, um projeto bem realizado pode investigar práticas fiscais com vistas a melhorar o desempenho, mitigar falhas e atualizar estratégias, garantindo mais eficiência e reduzindo o tempo operacional.

 Elisão fiscal

Como parte do planejamento tributário, essa estratégia opera com práticas previstas na lei para reduzir a carga de impostos de maneira lícita e eficaz. 

Pode utilizar métodos como: diminuição dos impostos incidentes, redução de custos por antecipação de pagamentos, participação em programas sociais que são revertidos em abatimentos no imposto de renda e muito mais. 

Ainda, em um projeto de planejamento fiscal, são investigados impostos pagos nos últimos 5 anos para investigar a possibilidade de recuperação de créditos tributários. 

Prevenção a multas e penalidades

Ao trabalhar com  o mapeamento e a atualização constante dos processos internos, e realizar uma agenda de liquidação dos tributos e cumprimento das obrigações fiscais, o planejamento tributário cerca as possíveis falhas do negócio.

Ainda, garante a assertividade nos cálculos de alíquotas, transparência nos processos e pontualidade no cumprimento de obrigações acessórias.

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